10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 38
  Tribunal, na Relação de Apenados. 11.12 Do Procedimento Após o Trânsito em Julgado dos Ajustes e de Prestações de Contas de Valores Repassados a Entidades do Terceiro Setor 11.12.1 Retornando os autos após o trânsito em julgado, a Fiscalização cumprirá o que for determinado pelo Relator. 11.12.1.1 O arquivamento dos processos, em meio físico, poderá ocorrer de duas formas: encaminhamento ao setor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
  destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. e Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  03346848502, o qual concluiu que as modificações realizadas são fraudulentas, com fulcro no artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro, OPINANDO pelo retorno sistêmico da data da primeira habilitação e pelo bloqueio do condutor com o motivo A “Permissionário penalizado após a emissão da CNH”, BEM COMO pela REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, cumprindo-se todas as etapas descritas no CTB Art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
  encaminhamento do processo só deve ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. e Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 26
  no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. A COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/160/000128/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/06/2022