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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8

Referência: Processo Sancionatório CPAM2-001/041/20. 1. Visto e analisado todo teor dos autos do processo tombado sob o número em epígrafe, verificou-se o cumprimento dos princípios que regem os atos administrativos, cabendo apenas decidir sobre provimento do recurso administrativo apresentado pela empresa Meraki Móveis Comércio e Serviços Licitações Eirelli - inscrita no CNPJ 34.814.092/0001-65

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108

. Após análise do relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório Portaria nº CSM/MOpB-001/300/20, protocolo nº 180200.2020.003851.SADM, passo a expor o que segue: 1.1. a empresa Empresa Claudemir Pereira de Souza Eireli -ME, assinou, em 05/06/2019, o contrato nº CSMMOpB-040/113/19 com a UGE 180.200 — CSM/MOPB, por intermédio do Processo nº 2019200069 e Pregão Eletrônico nº PR-200

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13

DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 22.11.2023 PROCESSO Nº SEI-350115/001119/2022 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos odontológicos de CAD/CAM para o abastecimento das Clínicas de Odontologia Digital da OCPM e ODPMI, decorrente do Pregão eletrônico nº 130/2023-DGO, em favor das empresas SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. (12.483.930/0001-22), no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18

EUGÊNIO BISPO JUNIOR À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP nº 19/2022, de fls. 287/305, AUTORIZO, com fulcro no artigo 2º, inciso III c.c. artigo 3º, da Lei Estadual nº 14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º, do Decreto nº 59.532, de 13 de setembro de 2013, o pagamento, de natureza indenizatória por morte

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10

. DIRETORIA DE LOGÍSTICA Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição Processo Sancionatório nº CMB-001/30/23 (PMESP-PRC-2023/06772) Empresa: LICITACP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 1. Após emissão dos Pareceres CJ/PM nº 001/17, CJ/PM nº 40/2018, CJ/PM nº 62/2019, CJ/PM nº 21/2020, CJ/PM nº 31/2021 e CJ/PM nº 29/2022, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar e estando os

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023