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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 572
    decisão proferida nos autos do processo 22/00294: Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 30 dia(s), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Multa, no valor de R$31.243,11, Trinta e Um Mil Duzentos e Quarenta e Tres Reais e Onze Centavos, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e resolução SS 92, 2016; No presente caso, evidente que a contratada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
    ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-PRC-2021/02987) Comunicamos a concessionária C.S. S/A que o Processo nº 037.715/2019 (Protocolo nº 460.800/19) estará disponível para vistas e retirada cópias por um período de 7 (sete) dias, a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá apresentar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    ANO XLVIII - Nº 199 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 25 DE OUTUBRO DE 2022 12 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-140001/016730/2022 - CONCEDO ao Subtenente BM RR ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.934, Id Funcional 2601014-3, CPF 803.646.407-15, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 28 de março de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
    ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS Contratado: MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP CNPJ: 74.545.732/0001-01 Valor da Contratação: R$ 190,96 Data de Expedição da Nota de Empenho 2020NE00049 (ou Ordem de execução de Serviços): 02/03/2020 Classificação de recursos: 001001001 Vigência: 15 dias a partir da emissão do empenho. CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS Extrato do Contrato/Nota de Empenho PROCESSO SF 23704-30361
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 152
    : DQB5776, SAO PAULO - SP CHASSI: 9362EN6A95B033004, MOTOR: SEM IDENTIFICAÇÃO, PEUGE07/206 SW16 FELI FX, 05/05, CLAUDIO ROMAO BARRETO DA SILVA, N/C, RENAVAM: 00860039110, ; 0276, PLACA: CTAO396, OSASCO SP, CHASSI: 9BWZZZ374YT122246, MOTOR: SEM ACESSO, VWIPARATI 16V, 99/00, FLAVIA DE MORAIS RIBEIRO BONDEZZAN, N/C, RENAVAM: 00729711579, ; 0277, PLACA: CNV3818, CABREUVA - SP CHASSI: 8AFZZZEHCVJ043842
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2022
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