10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo 21.756/2019 objetivando

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (207) - 59 186501/CCB/20 28-10-2019 Transpen-Transporte Coletivo e Encomendas Ltda 35,42 | 188754/CCB/20 26-01-2020 Ultra S/A - Transportes Interurbanos 25,30 186505/CCB/20 28-10-2019 Transpen-Transporte Coletivo e Encomendas Ltda 202,45 | 188999/CCB/20 12-02-2020 Ultra S/A - Transportes Interurbanos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  , objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor: R$ 187.218,72 Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Data da assinatura: 30/12/2021. Processo: SEDUC-PRC-2021/53776 Parecer Referencial CJ/SE nº 22/09/2021 Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  » Prodesp 54 - São Paulo, 132 (86) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 3 de maio de 2022 Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato de Protocolo de Intenções Processo SIMA nº 009118/2022-13 Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR Objetivando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  atenda o disposto a Portaria nº 1165/2019-SMS.G. Il — Em consequência, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho nos valores correspondentes às despesas. DESPACHO | - 2014-0.354.871-0 — À vista do noticiado no presente processo administrativo, considerando a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n. 028/2019-CRSO ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  Colaboração, celebrado em 30/12/2021, objetivando o atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 165.980,16 Data da assinatura: 30/12/2022. Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração Processo SEDUC nº: 2022/73587 Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: 20/12/2022 Fundamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023