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  /371/2017) - Interessado: JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA - Votos: REMESSA, REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 101219-2/2018 (E-23/003/16/2017) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO RUAS PIRES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 107471-6/2019 (E-26/013/100023/2018) - Interessado: SERGIO JESUS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Órgão: FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL Processo TCE nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2020
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  artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ Processo TCE nº 115726-5/2018 (E-01/601.472/94) - Interessado: IVANILDA MEDEIROS DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 102465-2/2019 (482/1995) - Interessado: SEBASTIÃO SIQUEIRA Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Órgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Processo TCE nº 103320-3/2019 (408
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2021
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  Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento solicitou vista do processo TCE nº 203258-0/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Resende - exercício de 2006). A Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins retirou os Processos TCE nº 213653-3/2014, 211749-4/2019, 807487-012016, 2279634/2018, 250183-6/2001, 117092-6/2018, 103316-2/2019, 278715-6/2015
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2020
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  2019 2020 2019 COFINS Receita financeira 01/2015 (1) Lei nº 12.973/2014 a 12/2020 Possível - - - — 22.483 20.372 PIS Receita Financeira 01/2015 (1) Lei nº 12.973/2014 a 12/2020 Possível - - - — 3.653 3.310 - 0 — - — 26.136 22.682 Total risco possível Demais processos Provisão Depósito Valor do risco Nota Tese Período Probabilidade 2020 2019 2020 2019 2020 2019 01/2013 (1) PIS/COFINS Multa a 10
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021
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  - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo TCE nº 103323-0/2020 (2019-104578) - Interessado: LEVI PEREIRA SILVA Acórdão: 20382/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 107092-5/2022 (2019-187715) - Interessado: LIANA BEZERRA DE MENEZES ULIANA - Acórdão: 20103/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2023