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Revalidacão de Licença de Funcionamento
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/012806/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018617/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato
de
Revalidação
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
, com amparo legal da Lei Federal nº. 8.666/93. Id: 2265163 Secretaria
de
Estado
de
Saúde SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE, SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3167
DE
10
DE
AGOSTO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
registro vencido. ” LEIA-SE: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante
deverá
apresentar cópia e legível da solicitação
de
sua
revalidação
acompanhada
de
cópia do registro vencido.” ONDE SE LÊ: "10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
das
Licenças
de
funcionamento
dos subitens 10.3.3.2 e 10.3.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
-080001/025768/2021 Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao es|Atividade: [Serviços
De
Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, tabelecimento abaixo mencionado: PORTARIA SUBVAPS Nº 067
DE
08
DE
DEZEMBRO
DE
2021 Intra-Hospitalar - - Empresa Hospital
De
Traumato-Ortopedia Dr. Mario Jorge/Ms.
Licença
: 492/2021 ; = No = CHAVE - , CONCEDE
LICENÇA
INICIAL
DE
FUNCIONA
- Empresa