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  . Designar Coordenadores & professores Assistentes dos cursos - Pós-Graduação em Advocacia Pública - Turma 2022/2023 - Pós-Graduação em Direito Digital e Inovação Tecnológica Turma 2022/2023 A Chefe do Centro de Estudos e Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Escola Superior da PGE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  do presente ano. Devido essa prorrogação a licitante pode apresentar Balanço do exercício de 2019? R: Não, a licitante deverá apresentar o Balanço do exercício de 2020. Com o adiamento da abertura (Sine Die), será concedido novo prazo, onde as licitantes poderão anexar (revalidar) novos documentos/proposta. Conforme $ 9º do Art.26 do Decreto 10024/19 (União): 8 9º Os documentos complementares
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  Marinho; Rafael Dias Ramos; Rafael Ferreira dos Santos; Raquel da Costa Lima; Thiago Gabriel Zane Amaral Pinheiro Escocio de Souza e Silva; Willian de Jesus Bastos. Secretária Escolar: Bianca Benevento Despinoy Valladares, designada no D.O.E.R.J. de 10/02/2011, página 08, 3º coluna. Diretora Adjunta: Luciana Coelho Nunes, designada no D.O.E.R.J. de 09/04/2019, página 16, 1º coluna. Servidor responsável
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
  (revalidado pela Cota CJ/PM nº 30/2020). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº 021/19/20. Nota de Empenho Nº 2020NE00333. Contratada: MF Engenharia Civil Ltda ME, inscrita no CNP) sob o nº 18.409.431/0001-71. Valor total: RS 169.675,60 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 13/11/2020. Prazo de execução: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  MAIO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/010082/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/05/2023