10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  teve como termo inicial o dia 21Jan20 (fls. 56 a 62), porém, apenas em 27Jan20 seu defensor constituído fez carga dos autos (fls. 110), ocasião em que, por deliberação da Administração, considerou-se este como referência para início da efetiva contagem do prazo para a interposição de recurso, nos termos do $ 1º do Art. 98 da D-5-PM, conforme se depreende do Memorando juntado às fls. 111. Mesmo assim
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2020
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  inciso III e VII do artigo 5º, do Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações; Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 2º (segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documentações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021. Para tanto, publique-se conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2022
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  , da Lei estadual 6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para a Unidade Regional de Araçatuba, conforme planilhas de folhas 619/624, processo 1.438/2016. Autorizando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
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  , lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/10/2022 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DERSP-PRC-2022/01653. Termo Aditivo Modificativo nº 541, Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 5946 de 06/08/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Itajobi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
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  Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER, * Data de Assinatura: 22/09/2022. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Extrato de TAM PROTOCOLO DER
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022