10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos

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  ) dias, os recursos organizacionais, materiais e humanos, bem como as demais providências necessárias à instalação e funcionamento dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC, a que se refere o artigo 7º do Decreto Estadual nº 58.052/2012; VI - Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a documentos, dados ou informações, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
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  , conforme publicação em D.O. 221 do dia 22-11-2019, conforme às fls. 575/576 como segue: 23-03-2020, às 9h30, para serem ouvidas as testemunhas arroladas pela Dra. Flávia Artilheiro — OAB/ SP 247.025, na defesa do Sd PM Orlando - fls. 256/273: 1) 1º Sgt PM 118361-3 Diego Ferreira dos Santos Santana; 2) Sd PM Renato Ribeiro dos Santos; 3) civil Joelma Batista dos Santos; 4) civil Fabiana França de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2020
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  Operações, autorizada pelo Superintendente. — O prazo de vigência do contrato é de 32 meses, a contar da assinatura do contrato em 16.11.20, em decorrência da prorrogação automática e de prazo de execução dos serviços, concluindo em 16.07.23. — GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 16.07.23, no valor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
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  , a Unidade juntou no presente processo todos os elementos elencados nos incisos do artigo 1º do Decreto nº 40.320/95: | - caracterização da situação emergencial que autorize a dispensa: Conforme justificativa técnica, conforme anteriormente exposto às fls. 04/05 e 43/45, os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde são essenciais, diante dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021
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  |, autuado à fl. 75 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 29.08.22, às fls. 106/107 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022