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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  aprovado pelo Daee em reunião de 29/06/2021: Deferido 12 meses. 5 — Por solicitação do Interessado, fica cancelado o Protocolo 16.770, no Município de Valentim Gentil, em nome da Prefeitura Municipal de Valentim Gentil. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 255/21. Protocolo 14.830 — Loteamento “Parque Colônia Alberdi”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
  salários mínimos conforme disposto na Lei 9.343/96, com repercussão nas demais vantagens pecuniárias. documento assinado 01-ANTONIA DE FARIA MOTTA - RG 28.129.627-3 - Superv Operac VI (Fepasa) 02-MARIA ANA CALEGARE SCUDELER - RG 12.601.505-3 OF Conservacao Il (Fepasa) 03-MARIA ZENITH CORREA OLIVEIRA - RG 24.704.4167 - Manobrador 04-OLINDA ALVES SILVA MONTEIRO - RG 10.225.674 - Aj Maquinista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
  partir da celebração deste convênio, na utilização do(s) equipamento(s). f) facilitar a supervisão e a fiscalização da COORDENADORIA, permitindo-lhe efetuar acompanhamento “in loco” e fornecendo, sempre que solicitado, as informações e documentos comprobatórios do uso dos equipamentos; 9) responsabilizar-se pela destinação e custeio dos equipamentos, observando as normas técnicas e legais aplicáveis
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 21
  e o Contrato nº 159/09 julgados regulares pela E. 1º Câmara, em Sessão de 23/11/10 (Acórdão DOE de 08/12/10), com trânsito em julgado às fls.642; - Termos de aditamento celebrados em 30/09/09, 27/11/09, 23/02/10 e 23/12/10 julgados regulares pela E. Primeira Câmara, em Sessão de 10/05/11 (Acórdão DOE de 26/05/11), com trânsito em julgado em 10/06/11, conforme Certidão de fls.726; - Termos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  cancelado o Termo de Autorização de Uso nº 145/2008, (cópia às fls.49/56), tendo em vista a mudança de traçado da adutora, conforme autorizo do Superintendente do DER à fl. 90. DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 Comunicado: Divulgação dos pagamentos que serão realizados no dia 19/06/2022 de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022