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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  , que o empreendimento está sujeito a Licenciamento Ambiental Prévio com avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA ou RAP) pela Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, conforme procedimentos estabelecidos e disponíveis no Manual de Orientação do protocolo GRAPROHAB será indeferido sem direito a restituição do preço. Correspondência Recebida: 01 — Corte e Magosse Empreendimentos Ltda. Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58
  DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 23/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000211/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000212/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2020/0000746-0 - Fiscalização: notificação Despacho documental Interessados: PIZZARIA CAMELO LTDA DESPACHO: Encerro o presente processo tendo em vista que o local atendeu a Notificação nº 6068.2020/0000746-0. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e Sabesp emitidas em reunião de 03.08.2021. Motivo: nova certidão da Prefeitura Municipal. Ata publicada em 28/08/2021. Prazo para a entrega da documentação vencido em 28.10.2021. Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  certificado do responsável técnico pela elaboração da planta cadastral conforme modelo anexo VII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020 (.pdf); 2.13. Declaração com firma reconhecida ou assinatura digital com certificado de responsabilidade sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo disponível no anexo VIII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020 (.pdf) Processos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022