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  /2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0001758-2 SQUINCRA 0009301000016-1 013 CLUBE ATLETICO SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  DATA DA ASSINATURA:23/06/2023 ódigo do Item: 6476.001.0025 FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico, pelo Sistema SIGA 001/2023, realizado em 13/03/2023, 18 17920 EDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO 2880 0,51 conforme Processo nº SEI-310005/000730/2022. FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINH : . IPIO ATIVO: MALEATO DE LEVOMEPROTABELA DE ITENS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLES- JAZINA, FORMA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  a) constar período de realização, dia e horário de cada turma, quando for o caso; b) indicar os locais de realização da ação formativa; c) nas formações a distância, incluir o Ambiente Virtual de Aprendizagem; d) nos eventos, detalhar e especificar todas as atividades desenvolvidas na formação. 7.8. PÚBLICO-ALVO Devem ser indicados em acordo com as especificidades de sua atuação e em conformidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 05 — Expediente 608/22. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 392/18 permanece válido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
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  usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber aos contribuintes adiante relacionados que por este Edital, expedido em conformidade com o inciso IV do Art. 12 da Lei 14107 de 12 de dezembro de 2005, e nos termos do inciso IV do Art. 29, do Decreto 50895 de 01 de outubro de 2009, ficam intimados da lavratura dos respectivos Autos de Infração, conforme discriminado abaixo. Pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022