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  propostas encerrada. Julgamento de propostas 17/02/2022 09:38:56 Início da etapa de julgamento de propostas Abertura do prazo 17/02/2022 14:16:31 Abertura de prazo para intenção de recurso Fechamento do prazo 17/02/2022 14:16:44 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 17/02/2022 às 14:50:00. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO DANÇAR DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0003151-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
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  FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.O.C EM 11/12/2019 0000.2019/0036711-0 SQUINCRA 0002100401513-1 016 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DEJULHO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
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  17.202/2019. SECRETARIA-EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS SEL.ASSEC. 6068.2021/0000342-3 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/024/ASSEC/2021 Em face da documentação e das peças gráficas apresentadas, e da MANIFESTAÇÃO/024/ASSEC/2021: 1. Considerada ADMISSÍVEL a aplicação do procedimento “Aprova Rápido" ao empreendimento proposto. SEL.ASSEC. 1010.2021/0000228-1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/030/ASSEC/2021 Em face da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  de sua emissão e não da sua apresentação; quando não constar expressamente no documento, a validade será considerada como sendo de 30 dias corridos. - Outros documentos e alterações na minuta da Escritura de Doação poderão ser solicitados após a análise da proposta de doação pela Assessoria Jurídica, que se dará somente quando o processo de licenciamento estiver em ordem para deferimento. Prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022