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  - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0004681-7 NOTIFICAÇÃO Nº 165 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 19/07/2022 SUBPREFEITURA: SP- VM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
  -2023 DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE NOME RG COORDENADOR FERNANDO FERNANDES FILHO 84.612.934-0 ASSESSOR DE GABINETE | MARCIA MICHELE CARLINI 34.774.818-1 ASSESSOR TÉCNICO II ANGELA MARIA DA SILVA 33.499.571-1 ASSESSOR TÉCNICO III DAVIDSON ZARLOTIM JORGE 12.972.016 ASSESSOR TÉCNICO IV. NEUZA CECILIA FERREIRA CABRAL 17.017.013-5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FRANCISCA ALVES DE QUADRO 22.999.139-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
  de que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  vista o que consta no processo SEI080001/013989/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa Fundação Eletronuclear De Assistência Médica - Hospital De Praia Brava Endereço: Rodovia Rio Santos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  técnicas das áreas técnicas da CRE (index 34341437-COMISPI: Index 34862005-CORED) corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021-index 34856989 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/05/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do $ 3º do art. 298 do Decreto 2479/1979. Id: 2411608 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022