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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3678
DE
03
DE
MAIO
DE
2023 TORNAR SEM EFEITO O ATO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/009746/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
; RESOLVE: Art. 1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do CNPJ: Empresa [Conferência São José Do Avaí. Endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, Nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ CNPJ: 29.640.612/0001-20 Proc. nº: E-08/115.770/1997 IAtividade: Hospital e Clínicas Com Internação
Licença
: [175/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/007901/2023, e Imprensa Oficial do)rsue nero A assinatura não possui validade quando impresso. CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos aos
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026982/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
DO PA Nº 2012-0.090.406-7
DESPACHO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO BROOKFIELD GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS S.A | - No uso das atribuições a mim conferidas e à vista dos elementos constantes no presente, considerando o parecer da Supervisão Técnica
de
Uso do Solo e
Licenciamentos
à fl. 327 e Assessoria Técnica à fl. 328,
DECIDO
pela
REVALIDAÇÃO
DA
LICENÇA
CASSADA, do Auto
de
Licença
de