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  2,5m alt. X 1,20m largura com arcos com placas de P.S. de 40cm diâmetro, iluminados com fita led. 2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias, em especial da Subprefeitura competente, da Companhia de Engenharia de Tráfego — CET e dos órgãos de patrimônio histórico, cultural e ambiental. 3. A inobservância do disposto na Lei 14.223/2006
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 18.05.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001272/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000431/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2021
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  REMEDIOS - Município: OSASCO - CEP. 06296-260, a estacionar o veículo marca FIAT/DUCA ESCOLAR FFBM25, ano 2010, cor CINZA, chassi 93W245H34B2067026, placas EOF4290, na escola: RODOLFO TREVISAN, EMEI, situada à Rua SILVA AIROSA, Nº 060 - VL. RIB. DEBAR - Bairro: VL. LEOPOLDINA, ANIBAL FREIRE, MIN. - EMEF, situada à Rua SILVA AIROSA,100 RIBEIRO DE BARROS - Bairro: VILA LEOPOLDINA, para fins de embarque e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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  detectáveis pelo teste”. Parágrafo único - Deverá constar, no cartaz ou placa, o número da Lei e seu inteiro teor. Art. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará, para as instituições particulares, multa no valor de 2.000 (duas mil) UFIR's, dobrando em caso de reincidência; e para as instituições públicas, advertência na pasta funcional do Diretor ou responsável pela unidade, de forma que o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-140001/047841/2021 - Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390003/000075/2021 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2339923 Secretaria de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2021