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  BATISTA EM VILA MARIA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2021/0005626-8 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/0455-30 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de instrução do pedido de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, dependendo das características da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
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  21.347 Poder Judiciário 681.707 681.051 sa Ministério Público 271252 264.208] 4204 164281 157.863 s10 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 15.360.782 .684.201 2.036.142 Poder Executivo 14,934,945] 1.555.636] 11.464.791 1914517 Poder Legislativo 36.657] 968 13463 227 Poder Judie 1.112] 7,643 181.426 97.044 Ministério Público 36.038] 11157] 23.480] 2302 Defensoria Pública 1.129] 34] 1.043] s2 TOTAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
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  textos que comporão a obra são de autoria de Pierre-Jean-Georges Cabanis). Ministério Público PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÕES RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 1.611/2023-PG), de 13 de abril de 2023. (SEI 29.0001.0072031.2023-06) Altera a Resolução nº 1.331/2021-PG), de 14 de maio de 2021, que disciplina a remoção e a permuta dos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, cria o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2023
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  privada. (E) Tratando-se de norma mista, benéfica ao investigado, o acordo de não persecução penal pode ser realizado a qualquer tempo, inclusive depois de transitada em julgado a sentença penal condenatória, em sede de execução penal. 18.A Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (LC no 734, de 26.11.93) estatui que “a designação da comarca ou da localidade na nomenclatura do cargo fixa o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
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  E CATÁLOGO DA LÂMINA+MICROSSERRA). 07.514.758/0001- 97 14/02/2022 14:15:51 Por gentileza favor dar seguimento ao certame, pois estamos há pelo menos quarenta minuto discutindo algo que nesse momento não é oportuno. Teremos a fase de lances, teremos Tribunal de Contas e se for o caso Ministério Público. Lâmina e micro serra não é intrumental, é material de uso único que precisa ter um item no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022