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Governo io de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 03/03/2023 PROCESSO Nº SEI-360298/000164/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000068/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/03/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36

do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/001679/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇÃO INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2478888 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 998 DE 16 DE MAIO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 150

edital, preenchida em todos os itens, com seu grafado em moeda corrente nacional. b) Cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37

SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 03/10/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000181/2023 - Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/003158/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESATADO DE POLÍCIA MILITAR

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38

Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-120001/002589/2023 - Vinculadação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 15/06/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000273/2023 - Desvinculação de Placas Particulares

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/06/2023