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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
destacam
-se os
Comandos
do
Rebocador
de
Alto Mar “Tridente”, da Fragata “Independência” e
do
Navio Veleiro “Cisne Branco”. Também exerceu os cargos
de
Encarregado
de
Seção no
Comando
de
Operações Navais, Encarregado
de
Centro na Escola
de
Guerra Naval e
de
Secretário Militar
do
Gabinete
do
Comandante
da
Marinha
.
Como
Oficial General foi o Chefe
do
Estado-Maior
do
1º Distrito Naval, e,
desde
24
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 93
margem até a linha ou ponto mais conveniente para divisão equitativa das águas, na extensão da testada
de
cada quinhoeiro, linha ou ponto locados,
de
preferência, segundo o próprio uso
dos
ribeirinhos. Art. 11. São públicos
dominicais
, se não estiverem
destinados
ao uso
comum
, ou por algum título legítimo não pertencerem ao
domínio
particular
; 1º, os terrenos
de
marinha
; 2º, os terrenos reservados
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
De
acordo. NOME
DO
GESTOR
DO
CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2334063 GABINETE
DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DO
GOVERNO
DESPACHO
DO
SECRETÁRIO
DE
16.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000059/2021 - Vinculação
de
Placas
Particulares
- 1º DISTRITO NAVAL -
MARINHA
DO
BRASIL
. AUTORIZO, nos termos
do
Decreto
nº 46640,
de
15.04.2019. Id: 2334469 A IMPRENSA OFICIAL
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO garante a autenticidade
deste
documento
, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Terça-feira, 17
de
Agosto
de
2021 às 11:33:23 -0300.
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
vinculação,
desvinculação
,
revalidação
,
destruição
e controle
de
placas
particulares
em veículos oficiais e locados, ficando o Secretário
de
Estado
do
GSI-RJ responsável pela autorização
do
processo. Art. 2º - O GSI-RJ funcionará em conformidade
com
a estrutura organizacional
de
que trata o Anexo |
do
presente
Decreto
. Art. 3º - A Assessoria Jurídica
do
GSI-RJ integrará a estrutura
do
GSI-RJ,
com
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 269
Estado
do
Rio
de
Janeiro Programa
de
Trabalho: 20. 122. 0434. 5679 Modernização e Restruturação da FIPERI Esfera Orçamentária: E O Programa
de
Trabalho
deverá
atender a ESCOLA
DE
MAR E PESCA - SÃO GONÇALO Justificativa: O ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO DISPÕE
DE
UM GRANDE POTENCIAL PESQUEIRO, JÁ OCUPOU O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO REFERENTE À PESCA EXTRATIVA
MARINHA
BRASILEIRA
, HOJE ENCONTRA-SE EM QUARTO