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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Funcional. nº 3157792-0, DEFIRO a Desaverbação do tempo de serviço de 3.120 dias de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Marinha do Brasil, concedidos através do processo administrativo nº E-08/602223/2000, despacho de 29/08/2003, publicado em DOERJ de 03/11/2003, nesta Secretaria de Estado de Saúde. PROCESSO Nº SEI-080001/016353/2022 - FABIO DOMINGOS DA SILVA, Assistente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 94
  princípios de direito que regem a invenção. Art. 22. Nos casos semelhantes, aplicam-se à "avulsão”" os dispositvos que regem a "aluvião”. Art. 23. As ilhas ou ilhotas, que se formarem no álveo de uma corrente, pertencem ao domínio público, no caso das águas públicas, e ao domínio particular, no caso das águas comuns ou particulares. $ 1º Se a corrente servir de divisa entre diversos proprietários e elas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  ANO XLVI - Nº 147 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 12 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA SUVISA Nº 3164 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  da Cáritas, uma das principais dificuldades que os refugiados encontram para revalidar seus diplomas e documentos é o alto custo da tradução juramentada. Sendo esse um problema relevante para integração dos refugiados no nosso estado e no nosso país. Razão pela qual os tratados de proteção internacional de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário não são efetivamente cumpridos. De acordo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 109
  ereeeseseeeeeao USs 2023-25-33 5,5% 86.083 75.526 Banco do Brasil - BB - Fundo da Marinha Mercante - FMM uss 2024 375% 61208 61717 147.291 137.243 Passivo circulante........... 28.165 23.306 Passivo não circulante... 119.126 113.937 Atuando como agentes financeiros do Fundo de Marinha Mercante (FMM), o BNDES e o Banco do Brasil financiam projetos de construção de novos rebocadores. As linhas de financiamentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2021