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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  Vencimentos. PROCESSO Nº E-03/021/723/2019 - MÁRCIO PINHO DE BARROS, ID. Funcional nº 19864540/1, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBE-SE, nos termos do inciso |, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, O período de 03/02/1984 a 27/11/1984, num total de 299 dias de efetivo exercício prestado as Forças Armadas | Marinha do Brasil, como Aspirante da Reserva da Marinha 2º Classe (RM2). PROCESSO Nº E-03
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  é muito importante. Claro que é preciso aprofundar o debate. Existe uma lei federal, Deputado André Ceciliano, em vigor no Brasil - uma lei federal só pode ser no Brasil - sobre a matéria. Existe uma portaria interministerial do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde que disciplina a revalidação dos cursos de Medicina. O Deputado Rosenverg Reis também se baseia, é importante ressaltar, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  processo SEI080001/016432/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa [Esho Empresa De Serviços Hospitalares Ltda - Hospital De Clinicas Mario Lioni. Rua Ana Nery, Nº 190 - 25 De Agosto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 31
  à Construção Naval Descontinuada. Essa divida, assim como a dos Navios em Operação, corresponde aos financiamentos junto ao BNDES com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para construção de navios em estaleiro brasileiro, que credenciam a Companhia ao recebimento dos recursos do AFRMM para uso no pagamento das referidas linhas de financiamento. Em junho de 2019, a Log-In realizou a sua 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
  9564 [Quando solicitado via Intemet 19.60 10.114 9565 [Emissão de alvará de remembramento de gleba 739,00 10.115 9566 — [Revalidação de alvará de loteamento 652,00] 10.116 6519 — [Revalidação de alvará de desmembramento de gleba, remembramento elou reparcelamento 724,00 10417. 9567 | |Emissão de alvará de reparcelamento R$ 0,30/mé sobre a área total do terreno 10.118. Selo de acessibilidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021