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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 234
    seus atos nos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação ao instrumento convocatório. O Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
    : 056/2021. VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 3.140.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DATA INÍCIO: 02/08/2021. DATA TÉRMINO: 02/04/2022. PROCESSO Nº SEI-160002/000033/2021. Id: 2340148 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10.09.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000072/2021 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
    - Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 24.03.2021 PROCESSO Nº SEI-210100/000267/2020 - Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 09.03.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/001205/2020
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 4
    Celso Giannazi (ambos do PSOL), no dia 14/9, a presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Proposto aumento do limite de idade para ingresso na Escola de Cadetes DA ASSESSORIA DO DEPUTADO TENENTE COIMBRA O deputado Tenente Coimbra (PSL) solicitou ao presidente da República Jair Bolsonaro o aumento da idade máxima para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 14
    investir dinheiro para construir uma escola pública, abrir concurso. Então, é muito mais econômico para o estado e - vamos dizer assim - saudável para a criança pagar uma escola particular para que ela estude perto da sua casa. Saudável e seguro, porque eu recebi aqui comitivas de crianças que, quando não tem a van para transportá-las, andam por terrenos baldios por horas, de manhã, no fim do dia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022
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