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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
", TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
Nº
2021/07145-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ
DEVERÁ
SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES
DE
SEGURANCA DO LOCAL. SISTEMA ELETRONICO
DE
INFORMACOES - SEI
DESPACHOS
: LISTA 1104 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
; - o
Decreto
nº
45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa Angra Rim Serviços Médicos Ltda, Endereço: pus Dr. Orlando Gonçalves,
Nº
70 - Parque Das Palmei: as - Angra
Dos
Reis - RJ CNPJ: b3.641.507/0001-12 Proc.
nº
: E-08/102.152/2001 Atividade: felínicas
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-0.004.61-8 - A VISTA
DOS
ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO, E NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPA L 13.399/02 E
DECRETO
Nº
57.576/17,
DEFIRO
O PEDIDO
DE
RECONSIDER AÇÃO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
BAIXO RIS CO FORMULADO POR XONSULTORIO ODONTOLOGICO VILA PAULISTANA LTDA, C OM FUNDAMENTO NO
DECRETO
Nº
57.298/2016,
DECRETO
57.378/2016,
DEC
RETO 58.419
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SITO AV PRES JUSCELINO KUBITSCHEK, 2041 - CJ 281 - BLOCO A, NOS TERMOS
DOS
ARTIGOS 9º E 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13. ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS
: LISTA 980 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
URBANISMO E
LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 PROCESSO *6068.2021/0008234-0
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
prazo
de
30 (trinta) dias após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei
nº
14.141/06 Art. 25 e
Decreto
n º 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil 6044.2023/0001557-2 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAULO
DEFERIDO
A empresa O GASTRONOMIA