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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
processo
nº SEI080001/009010/2022, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao
estabelecimento
abaixo
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
autotutela retifica o ato
de
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
, efetuado através da Portaria Nº 3145
de
04
de
junho
de
2020, publicada no D.O.E. nº 108
de
18
de
junho
de
2020, para
Licença
Inicial
de
Funcionamento
de
Estabelecimento
. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de
18
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
requerimento
de
licença
inicial
de
funcionamento
dos
estabelecimentos
,
abaixo
mencionados
: Empresa: oMNI Diagnóstico Ltda. Endereço: Rua Artur Rios, nº 296 - Senador Vasconcelos - Rio
de
Janeiro - RJ. CNPJ: 81.908.533/0001-08 Requerimento: Nº 050.014/2019, protocolizado em 07/01/2019.
Proc
. nº: E-08/001/235/2019 Empresa: Secretaria
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 41659
de
23/01/2009; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; - À Portaria nº 3317
de
12/07/2021, publicada no DOE nº 137
de
20/07/2021; RESOLVE: Art.1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
, para retificação da razão social: Empresa igodent Indústria e Comércio Ltda. Endereço: Rua Pesqueira, Nº 46 - Bonsucesso
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
SEI080001/020480/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 41659
de
23/01/2009; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; A Portaria nº 3761
de
21/08/2023, publicada no DOE nº 159
de
25/08/2023; RESOLVE: Art.1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
, para retificação
de
atividade: Empresa | Laboratório