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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 29
- Licença Prévia concomitante com a Licença
de
Instalação: *Boven Comercializadora
de
Energia Ltda. - CGH Pontal
da
Serra, Central Geradora Hidrelétrica - CGH, Maria
da
Fé/MG, Processo nº 442/2023, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Informa ainda que foi expedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental nº 1370.01.0024192/2022-87
para
Supressão
de
cobertura vegetal nativa
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12
processo
de
registro contempla a
revalidação
do título
de
patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos
da
inscrição do bem cultural em um dos Livros
de
Registro. A documentação a ser enviada na fase
de
elaboração do Relatório
de
Revalidação
,
para
efeito
de
pontuação, constará d . Relatório
de
reavaliação: 1.1.
descrição
de
como o bem cultural ocorre nos dias atuais; 1.2
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 47
MINAS GERAIS INFORMA DO ARQUIVAMENTO
DE
SOLICITAÇÃO
DE
AUTORIZAÇÃO
PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF
da
URFBIO METROPOLITANA, no uso
de
suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: Construtora Ancora Ltda-
Supressão
de
cobertura nativa, com
destoca
,
para
uso alternativo do solo — Brumadinho/MG - SEINº 2100.01.0029500/2020-79. Motivo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
. | — No uso
das
atribuições que me foram conferidas por Lei e considerando os elementos constantes no presente, especialmente o MEMORANDO SEI Nº 63/DGPU/2022, que adoto como razão
de
decidir
,
REVALIDO
, observadas as
demais
formalidades legais e administrativas pertinentes, a
autorização
para
supressão
, em caráter excepcional,
de
06 (seis) exemplares arbóreos
de
mortos na área interna do
Parque
do
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Autorização
para
Intervenção Ambientaldo(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Abílio Otaviano Souza Mendes — CPF: 960.811.636-87 Fazenda Rio do Peixe
Supressão
de
cobertura vegetal nativa
para
uso alternativo do solo, Felixlândia/MG, Processo Nº 2100.01.0049611/2020-88. 25/10/2021. (a)Lucas Garcia Rabello. Supervisor Regional
da
URFBIO Centro-Norte. ARQUIVAMENTO O Supervisor Regional
da
URFBio Centro