10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  processo DOPE 99.981/2019, referente a contrato administrativo decorrente de licitação, na modalidade pregão eletrônico, representado pela Nota de Empenho 2019NE00102, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento de Operações Policiais Estratégicas, e a empresa Oriani Tecnologia em Informática Eireli ME, tendo por objeto a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  PODER EXECUTIVO pIÁRIO FB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 194 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2023 11 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SEPM Nº 347 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  de todos os fatos e provas juntadas aos autos do presente Processo Sancionatório, esta Autoridade Responsável, entende que restou comprovada Inexecução Parcial dos serviços contratados que foi, em síntese, decorrente de inicial omissão, de modo consciente pela empresa, em adotar as medidas pertinentes para a prestação da garantia contratual e a negativa em 8 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  , em favor da empresa: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME - CNPJ 22.706.161/000138, no valor de R$ 16.499,52 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO Nº SEI-350207/000339/2020 - AUTORIZO a despesa referente aquisição de Medicamentos , decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Pregão 018/2020, em favor das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 143
  setembro de 2000, em face da notificação nº 010/2020, expedida nos autos do processo nº 062/2019, feita a empresa, da qual foi o representante devidamente cientificado, conforme documentos constantes nos autos, possibilitando à empresa o exercício do contraditório e ampla defesa, entretanto NÃO foi apresentada, expede o presente Termo para, com fundamento no artigo 87, Il da Lei 8.666/93, bem como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2020