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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 18
  , em sua íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expediente, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: licitacaoO pacaembu.sp.gov.br. Pacaembu, 19 de julho de 2023. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES - Prefeito Municipal PALMARES PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 36
  Lei federal n. 8.666, de 1993. Todavia, é desnecessário o acolhimento do pedido. Consulta ao sítio eletrônico da Prefeitura de Rafard permite verificar que a licitação foi revogada, ato que contou com publicação no DOE de 5/7/22. Assim, indefiro pedido por perda do objeto. Publique-se. Aguarde-se o prazo para recurso e comunique-se o fato ao Ministério Público de Contas, arquivando-se ao final. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 9
  . 316/2021 Objeto: Aquisição de luminárias tipo led, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www licitacoes-e.com.br. Apresentação das
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 202
  Estadual nº 13.122/2008 e especifica, em seu artigo 2º, inciso |, que o certame exclusivo para ME/EPP se dá somente quando o valor estimado é de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e no parágrafo 1º, que essas licitações só ocorrerão quando assim especificadas nos respectivos instrumentos convocatórios, se adotado o tipo de licitação menor preço e as contratações não afetas à área da saúde. Na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020
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  sua procuradora, Drº. Ariane de Carvalho Leme(OAB/SP-377.155), no evento 46 do TC-010480.989.22-7, bem como no evento 43 do TC-010503.989.22-0. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente Despacho. Publique-se. Processos:eTC-000011435.989.19-9 (DISPENSA/CONTRATO). eTC-000012532.989.19-1 (AC. EXECUÇÃO CONTRATUAL). Processo: eTC-000011435.989.19-9 (Dispensa de Licitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022