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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 31
  vigente; RESOLVE: Art. 1º — Tomar público o credenciamento do Hospital Antônio Alves da Costa, CNES 2761467, município de Espera Feliz, para a realização dos procedimentos de contracepção cirúrgica (laqueadura tubária e vasectomia), no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com o disposto no art. 5º da Portaria n.º 48/SAS/MS, de 1 de fevereiro de 1999; e na Deliberação CIB-SUS/MG n.º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 17
  judicial, Processo nº 5050870-54.2020.8.13.0024 e Memorando. FUNED/PRO.nº 414/2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos II e VII do Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005; CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 184
  e setenta reais e oitenta centavos). Hortolândia, 21 de Outubro de 2021. Patricia Rodrigues de Jesus/Pregoeira ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico 166/2021. PMH 4300/2021. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  :51388529 PORTARIA DETRO/PRES Nº 1767 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETROYRJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  , TECNOLOGIA E INOVAÃ ÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 18/12/2020 *PROCESSO Nº SEI-260008/001088/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei “ E ! documento Imprensa o nisDE DO ESTADO inad ; RIODE JANEIRO | assinado w | Oficial to digitalmente A assinatura
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2020