10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  . 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 7º - Fica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes dip
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/04/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 39
  de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022, resolvi CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO 1 - Conceder aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, nos termos do $ 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  compra do material, pois não foi apresentado estudo demostrando a real demanda das quantidades e produtos solicitados em sua totalidade, tampouco a demanda mensal estimada, em desacordo com oart. 14, 8 7º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. 2. Não constar no Processo Administrativo evidências da submissão à anuência do Secretário da SMSP, previamente à licitação, em descumprimento ao disposto no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  valor global de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL CONGRESSOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.624.014/0001-23, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 191 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 41212244). jd: 2432499 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1020
  fevereiro de 2022. Suélen da Silva Pereira/Pregoeira. ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico RP 11/2022. Edital 13/2022. PMH 609/2022. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º c/c o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2022