10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 155
  EXERCÍCIO DE 17.12.2020 PROCESSO Nº SEI-260009/002487/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FAUBAI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL, no valor de R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  , no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. Id: 2345207 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.10.2021 PROCESSO Nº SEI-150157/000100/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Condomínio Pro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 31/07/2020 PROCESSO Nº SEI-22/006/000004/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  - AUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Fe Imprensa Oficial do)rsue DoTeaTÃDa A assinatura não possui validade quando impresso. deral nº 8.666/93, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TÉCNOLÓGICAS LTDA, no valor total de R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 25, caput do supramencionado diploma legal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  , do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 14/12/2015 a 14/12/2020. Id: 2301440 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 03/03/2021 PROCESSO Nº SEI-150162/000014/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/03/2021