10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  -09/196/001148/2017) em seus próprios fundamentos de fato e de direito e DECLARO extinta a punibilidade mediante o decurso do prazo da prescrição executória na forma do Decreto-Lei 218/75, bem como determino o consequente arquivamento do processo. ld: 2416387 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ATO DO CORREGEDOR DE 10/08/2022 APLICA, com fulcro no art. 25, Ill, da Lei Complementar nº 204/2022 em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 14/09/2023 PROCESSO Nº SEI-430002/001543/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, Il, da Lei nº 8.666/1993, a favor da MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF nº 19.543.304/0001-23, cujo objeto é
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 274
  . 25 da Lei estadual nº 6.544/89, RATIFICO, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela citada autoridade às fls. 61, de acordo com o art. 25, inciso Il e artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. o art. 25, “caput”, da Lei estadual nº 6.544/89, destinada à contratação do CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 22.965.437/000100, para contratação prestação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  . Secretaria de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 05.12.2022 PROCESSO Nº SEI-03/012/1175/2016 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o 8 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 289
  /2022 — PP. Nº 013/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que o edital da licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 57, Il, DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, com data
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022