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PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO
RIO
DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 098 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 30 DE MAIO DE 2023 11 Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio
de Janeiro, 19 de maio de 2023 ADOLPHO KONDER Presidente do DETRAN/RJ Id: 2481523 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
PORTARIA IRM Nº 90 DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020. ld: 2420316 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 47 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/ 09/ 2022 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
, no uso de suas atribuições legais e
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
DAS-6, do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamil Miguel Sabrá Neto, ID FUNCIONAL Nº 5116425-6. Processo nº SEI-120228/000065/2021. EXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, MONIQUE RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº. 51105187 do cargo em comissão de Secretário |, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
dos Campos Grande 485 São José dos Campos Grande 486 São Luiz do Paraitinga Pequeno | 487 São Manuel Pequeno Il 488 São Miguel Arcanjo Pequeno 489 São Paulo
Metrópole
490 São Paulo
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491 São Paulo
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www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
vigente. 82º O
Instituto
Rio
Metrópole
(IRM), em consonância com as diretrizes do Plano Estratégico Urano Integrado da Região
Metropolitana
do
Rio
de Janeiro (PEDUI) e em comum acordo com os municípios lindeiros e seus respectivos Planos Diretores, definirá as larguras das faixas que demarcarão as áreas de interesse econômico de que trata esta Lei. Art. 3º Caberá ao Poder Executivo definir a