10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  19-12-2022 NATUREZA: PROTOCOLO Nº 2161/2021 INTERESSADO: SD PM CARLOS EDUARDO JORGE ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo, em especial o Relatório Conclusivo Aditivo da Apuração Preliminar nº 15BPM/1-001/007/21, fls.183/189, e acatando Nota Técnica nº 06/2022-SI/SSP, de fls. 244/246, AUTORIZO, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  probatórios acostados aos autos indicativos de que a morte ocorreu em razão da função. Natureza: Protocolo 8118/2019 Interessado: Sd William Evaristo da Silva Assunto: Indenização por acidente pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP 526/2020, de fls. 94/98, autorizo, com fundamento no inciso |, do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
  do CB PM EDSON ANASTÁCIO DE CAMPOS. Tal decisão fundamenta-se nos elementos probatórios acostados aos autos, indicativos de que o evento não está amparado pela Lei Estadual nº 14.984/2013. DE 19-12-2022 NATUREZA: PROTOCOLO Nº 2161/2021 INTERESSADO: SD PM CARLOS EDUARDO JORGE ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo, em especial o Relatório Conclusivo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  morte ocorreu em serviço. Natureza: Protocolo 4759/2019 Interessado: Cb PM Rodrigo Ramos Medina Assunto: Indenização por Acidente Pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP 180/2020, de fls. 76/79, autorizo, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual 14.984, de 12-04-2013 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
  » Prodesp 30 - São Paulo, 131 (245) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILTAR, DE 21-12-2021 NATUREZA: PROTOCOLO Nº 2077/2021 INTERESSADO: SUBTEN PM MARCOS FLAVIO SOUZA DOS SANTOS ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2021