10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  da Assessoria de Controle e Processos, faz saber, nos termos do art. 34, parágrafo único da Lei Estadual 10.177, de 30-12-98 (D.O, Seção |, de 31-12-98), que, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2019, foi lavrado o Auto de Infração 45597 D8 e instaurado procedimento sancionatório 6564/2019 em face de Magnificat Comunicacao Integrada Eireli, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o 14.078.866/0001-20, tendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  PODER EXECUTIVO pIÁRIO FB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 194 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2023 11 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SEPM Nº 347 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  de todos os fatos e provas juntadas aos autos do presente Processo Sancionatório, esta Autoridade Responsável, entende que restou comprovada Inexecução Parcial dos serviços contratados que foi, em síntese, decorrente de inicial omissão, de modo consciente pela empresa, em adotar as medidas pertinentes para a prestação da garantia contratual e a negativa em 8 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA Nº 52 DE 12 DE ABRIL DE 2021 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR - CORONEL PM - Id Funcional 2151815-7, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 143
  UGE 180.164 - CIAP DESPACHO Nº CIAP-004/421/2020 Comunicado: Considerando que, na data de 06 de fevereiro de 2020, fora publicado em D.O.E, Despacho Nº CIAP-001/421/19, Notificação à empresa L.O Construções e Serviços EIRELLI, acerca de sanção proveniente do Processo Sancionatório Nº CIAP-003/421/19, e que constatou-se erro de forma na publicação quanto ao número do processo, RETIFICO o referido e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2020