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  MODIFICATIVO 535 — DATA: 09.10.22 — OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na supervisão e acompanhamentos dos serviços de conservação rodoviária na malha sob circunscrição do DER/SP, divididos em 14 lotes: LOTE 11, DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA/DR.11. Edital 022/20-C0. — A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. — A prorrogação do contrato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2023
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  de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/ proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2023
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  da DR.10 e suas Residências de Conservação de São Bernardo do Campo, Cotia, Cajamar e Mogi das Cruzes, foi APROVADO a indicação para gerenciamento do presente contrato, a SRA. NEIDE OLIVERA SOUZA, CPF. 205.408.568/51 e SR. ROBERTO DE SOUZA DIAS, CPF115.838.468-83, e em atendimento a CLÁUSULA QUINTA (DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE), fica indicada como responsável na Supervisão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
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  INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.610 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 REFERENDAR A DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 32 QUE PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 10435.993000/1210-08, Nº 10435.993000/121010, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO CENTRO DE SAÚDE ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO CNES Nº 2274876 E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021
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  lotes, FASE 6, Lote 21, Estrada Vicinal JAU450, Estrada Antonio Francheschi, ligação SP-225 X Usina Diamante (Distrito de Pontuduva), localizada no município de Jaú. Extensão total de 9,300km. Edital 366/21-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 1 de 21.01.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 18.10.22, à fl. 49 do Protocolo. — FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, 81º, inciso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022