10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram suas propostas

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a documentação anexada ao Processo nº SEI080010/001291/2021; DELIBERAM: Art. 1º - Pactuar, ad referendum, a proposta de Emenda Parlamentar nº 11884.903000/1210-23 destinada à aquisição de equipamento e material permanente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  minuta da Escritura de Doação poderão ser solicitados após a análise da proposta de doação pela Assessoria Jurídica, que se dará somente quando o processo de licenciamento estiver em ordem para deferimento. - Prazo para atendimento: 30 dias. Em caso de dúvidas, sugerimos contato no e-mail: gpimentaQprefeitura.sp.gov.br ou agendamento no telefone 32431205. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  a revalidação até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. Art. 7º - A licença sanitária concedida é considerada automaticamente prorrogada até a data da publicação e da nova decisão da administração pública sobre o pedido de revalidação, desde que requerida nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao término da vigência atual. Parágrafo único: Não se aplica este dispositivo a primeira
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  » Prodesp 20 - São Paulo, 67 (205) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 27 de outubro de 2022 PROPOSTO ALTERA EM MAIS QUE 5% A TAXA DE OCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROJETO ORIGINALMENTE APROVADO. 6068.2022/0009375-0 SQUINCRA 001 1303700211-1 002. DOMO PATRIARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: DEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
  de avaliação cujo prazo de validade será de, no máximo, doze meses. $ 1º — O laudo de avaliação poderá ser revalidado uma única vez, por mais doze meses, se a atualização dos preços do imóvel no mercado imobiliário, por meio de índices de preços para a correção monetária, não ultrapassar 8% (oito por cento) acumulados desde a data de elaboração da avaliação até a data de revalidação. $ 2º — A revalidação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/10/2021