10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  acha lotado (conforme informação fls.582). 3. Ficha funcional atualizada do acusado já se faz presente aos autos. Dê-se ciência à Defesa. 4. Publique-se. Intimem-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022
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  constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019 (fls.55/68), bem como Informação 00129/DDPE, (fls.84) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado por MARIA BERNADETE BATISTA, RG 7.787.768-8
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
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  arbóreos estão vivos e com bom desenvolvimento vegetativo, conforme Relatório de Vistoria de Eng.º Agrº de DCRA/GTMAPP, às fls. 210 e 211 dos autos; 4 — que a conversão de mudas em depósito no FEMA — Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.8.1, e na oi recebido, conforme Documento de Arrecaio de São Paulo — DAMSP nº 2019000060, às fis. 205
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2021
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  de monitoramento de transporte de sedimentos na Bacia. CONCLUSÃO Considerando que, de acordo com o DAEE, órgão competente pela emissão da autorização, o Empreendimento atende a legislação vigente e é passível de receber a DVI, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema manifesta sua preocupação com a instalação das CGHs na Bacia e aguarda a apresentação dos documentos ambientais sobre os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
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  — Fica declarado Encerrado o Convênio nº 6.118, celebrado entre este Departamento e o Município de Ariranha. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, datado de 25/05/2023 Diante do interesse público da proposta, dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente quanto às recomendações dos Pareceres CJ/DER nº 138/2022 (fls. 222/228), CJ/ DER nº 216/2022 (fls. 257/259) certidões do registro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2023