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  de Doação, com as correções sugeridas no arquivo em anexo (doc. 078260294), e outras que se fizerem necessárias a partir da revisão da planta de doação. Para complementação documentação da proposta de doação, apresentar, para cada empresa coproprietária: 1) Declaração de Responsabilidade Técnica (Anexo VII da Portaria 048/SEL-G/20). 2) Título de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenária do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
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  respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 05.09.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
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  divergências indicadas, sendo apresentado relatório fotográfico para os devidos esclarecimentos. (ex.: guia rebaixada com interferência de postes ou arvores; bem como a resprentação destes em projeto proposto As peças gráficas deverão ser revisadas e reapresentadas em formato “.dwf”, sendo adotado para fins de análise o principio da veracidade quanto as informações prestadas, não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
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  julgamento. Motivo: Todas as propostas foram desclassificadas por preço. Não existem intenções de recurso para o item Item: 9 - Noretisterona Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
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  da realização do pagamento. — 4. Cláusula Quarta: Do Anexo | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 36 do Protocolo, foi vistado pelo Diretor de Operações. — 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020