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    resultado final definitivo ser publicado em Diário Oficial do Estado após a análise dos recursos. 13.5. Em caso de empate nas indicações, a classificação será feita pela média geral dos candidatos empatados. 13.6. Em caso de empate, a banca examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    Despachos do Diretor, de 26-03-2020 Processo: 2020.1.100.58.9 Assunto: Ratifico o Ato Declaratório, de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme Portaria GR 4685/2010. Interessado: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP Contratado: OMICS SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA ME Processo: 2020.1.90.58.3 Assunto: Ratifico o Ato
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 25
    Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 344/2023, homologado conforme Resolução Seduc de 13-062023, publicada no D.0. de 15-06-2023, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, da FATEC Santo André
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    70 - São Paulo, 131 (21) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA Comunicado O Dirigente Regional de Ensino, nos termos das Resoluções SE 10/2020 e SE 84/2020, convoca os candidatos deferidos no Processo de Credenciamento Inicial e no 1º Processo de Credenciamento Emergencial, pós recurso, para as escolas do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 274
    , Laboratório de Habilidades e Simulação e Sistemas Orgânicos Integrados, nos termos da Resolução nº 5.872/10 e alterações posteriores, bem como das Resoluções nº 7.354/17 e dos princípios constitucionais, notadamente o da impessoalidade. 1. Os membros da Comissão de Seleção serão indicados pelo Conselho Técnico-Administrativo da Faculdade de Odontologia de Bauru após o término do período de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2022
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