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Pesquisas relacionadas: revalidado lei revalidado lei federal revalidado lei federal n revalidado lei federal n 8.666/1993
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63
    . Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21 revalidado até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras de São Paulo V
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
    Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria Estadual da Habitação. 08 — Expediente 544/20. Protocolo 14.876 — Loteamento “Altos da Cidade”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 393/2018 foi revalidado até 13-11-2022. 09 — Expediente 545/20. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
    escolar. O presente termo tem validade até 03 de Fevereiro de 2024, podendo ser revalidado mediante a comprovação regular do veículo, de acordo com os requisitos exigidos por Lei. O presente Termo foi registrado em livro próprio e confiado o presente termo diante da conferência do funcionário deste Departamento de Transportes Públicos quanto aos preços públicos recolhidos. O(A) Autorizada(o) apõe
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 163
    quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (122) - 163 ê Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 ss, SETORES, PREVISÃO (R$ milhões) Ectado TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO a ficação BENEFICIÁRIO 2022 2023 2024 IV - de natureza contratual; V - indenizações devidas ao M unicípio de São Paulo por dano causado ao seu patrimônio; VI
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 144
    144 - São Paulo, 66 (122) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 23 de junho de 2021 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 SETORES, PREVISÃO (R$ milhões) TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO BENEFICIÁRIO 2022 2023 esgotos e fossas e faxineiro, jardineiro, guarda-noturno e vigilante, afiador de utensílios domésticos, afinador de instrumentos musicais e engraxate, alfaiate e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
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