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  16 - São Paulo, 133 (89) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção IIl quarta-feira, 4 de outubro de 2023 de que para a realização da matrícula na Residência, deverão apresentar diploma devidamente revalidado (artigo 48, 8 2º. da Lei Federal nº 9.394/96). 3.2. Fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito de se inscrever em especialidade, cujas atribuições sejam compatíveis com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 38
  ”, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, certificado pela Escola de Formação [revalidado por TES brasileira, nos termos da legislação especifica 0 TOO SSD e Desenvolvimento Profissional de Educadores da SEE/MG im - = Certificado expedido pela Escola de Formação c Desenvolvimento Profissional de Educadores da SEE/MG Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
  KMT8474 DESPACHO | - Conforme relatório e decisão da Comissão de Julgamento das Penalidades Aplicadas ao Transporte de Fretamento - COJUF, que acolho, constante na ata de análise e julgamento, deliberando por NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, por haver infringido a Lei 16.311/15 e aplicações de penalidades e os artigos 09º e 11º do Decreto Municipal nº 56.963/2016; Il - Publique-se. Após
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 234
  234 - São Paulo, 130 (233) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 26 de novembro de 2020 se integra a disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso. 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 25
  devidamente revalidado por Universidade Pública Brasileira (Resoluções 1831 de 24/01/2008 e 1832 de 25/02/2008 do Conselho Federal de Medicina); 10.2.12 - Os médicos estrangeiros que concluíram o curso de graduação em medicina em faculdades brasileiras reconhecidas pelo MEC deverão apresentar comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - SP, sendo exigido o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2023