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revalidado decreto
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revalidado decreto
revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
— Loteamento "Alpes do Norte”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 103/2018 foi
revalidado
até 20/03/2022. 03 — Expediente 411/21. Protocolo 16.654 — Loteamento “Residencial Villa Bela III”, Assis — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
. 22º do
Decreto
nº 52.340/11. REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2022/0003452-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0141/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 14/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: KADUA BAR PARTICIPAÇÕES Endereço: AV. SAO JOAO, 677 S.Q.L./INCRA: 007.075.0031-1 SÃO PAULO - SP - CEP
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
Certificado nº 172/2018 foi
revalidado
até 15/05/2022. 03 — Expediente 597/21. Protocolo 15.619 — Loteamento “Residencial Montebelle”, Porangaba — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 300/2019 foi
revalidado
até 13/08/2023. 04 — Expediente 603/21. Protocolo 14.795 — Loteamento Residencial "Van Gogh”, Engenheiro Coelho — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O