buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3472
DE
08
DE
JUNHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/011711/2022, e Id: 2399631
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
, revogadas as disposições em contrário. Rio
de
Janeiro, 01
de
fevereiro
de
2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária ld: 2456235 PORTARIA SUVISA Nº 3621
DE
03
DE
FEVEREIRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
contrário. Rio
de
Janeiro, 03
de
setembro
de
2020 CLAUDIA MARIA BRAGA
DE
MELLO Subsecretária
de
Vigilância em Saúde Id: 2271667 PORTARIA SUVISA Nº 3181
DE
21
DE
SETEMBRO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTOPROCESSO Nº SEI-080001/019580/2020. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 109
DE
25
DE
JULHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/016511/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI080001/009010/2022, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento ao estabelecimento abaixo