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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63
. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21
revalidado
até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras
de
São Paulo V
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
— Loteamento “Cidade Inteligente Mackenzie”, Barueri — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. O Certificado nº 116/2018 foi
revalidado
até 06/06/2027. 03 — Expediente 57/23. Protocolo 17.128 — Loteamento “Residencial Capella”, Cajuru — SP. Solicitação
de
Alteração
de
Condicionante da SDUH. O pedido foi
deferido
pela Secretaria
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. 04 — Expediente 62/23
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
de
solicitação
de
revalidação
de
diplomas
de
graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º
desta
Lei, obedecidas as disposições legais pelo Ministério da Educação - MEC. Art. 5º- Esta Lei entra em vigor na data
de
sua
publicação. Edifício Lúcio Costa, 03
de
fevereiro
de
2022.
Deputado
ROSENVERG REIS JUSTIFICATIVA Inicialmente, cabe esclarecer
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO
DESPACHOS
DO SECRETÁRIO
DE
23/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000211/2022 -
Revalidação
de
Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000212/2022 -
Revalidação
de
Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. PROCESSO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 62
, ALÉM DO DISPOSTO NO
DECRETO
Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL
DE
30 DIAS SOB PENA
DE
INDEFERIMENTO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0011858-1 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC CNPJ: 03.667.884/0019-50 COMUNIQUE-SE: (070869709) ASSUNTO:
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO