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  pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) 6068.2021/0007109-7 - SISACOE: Revalidação Interessados: ETAPA ENSINO E CULTURA - EIRELI CNPJ: 47.864.194/0003-07 COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar carta informando se o teatro é de uso exclusivo interno da instituição, sem caracterização de local de reunião com participação de publico externo. Pois nos termos do Decreto 49.969/2008 e da Resolução CEUSO Nº 139/2000
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  . (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01-10-2020) B — Secretarias Autorizando nº 10438/2020 - Joao Santa Terra Junior, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, a se ausentar de suas funções, para participar na Reunião Virtual do Grupo de Trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público — CNMP voltado à elaboração de proposta de regulamentação da Lei Geral de Proteção de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 09.07.2021 PROCESSO Nº SEI-210100/000279/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360008/001024/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2021
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  31/05/2013, totalizando 1.010 dias de exercício, e, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/10/2013 a 30/06/2015, totalizando 609 dias de exercício. DE 11.03.2020 PROCESSO E-26/007/1014/2020 - CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA, matr. nº 35373-0, nos períodos de 01/05/1993 a 01/07/2008 e de 14/10/2010 a 02/11/2010, totalizando 5.555 dias de exercício. PROCESSO E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020
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  ANO XLIX - Nº 152 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 16 DE AGOSTO DE 2023 22 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-210071/000309/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/002863/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023