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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 235
    , JÁ OCUPOU O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO REFERENTE À PESCA EXTRATIVA MARINHA BRASILEIRA, HOJE ENCONTRA-SE EM QUARTO LUGAR ATRÁS DE SANTA CATARINA, PARÁ E BAHIA (MPA, 2009). OS QUATRO PRINCIPAIS PORTOS PESQUEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCENTRARAM OS MAIORES VOLUMES TANTO NAS DESCARGAS INDUSTRIAIS COMO ARTESANAIS (92,8% 25.970,6 T DE PESCADO), SENDO ELES, SÃO GONÇALO, NITERÓI, CABO FRIO E ANGRA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    PROCESSO Nº SEI-390003/000168/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000180/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-330032/002031/2023 - Vinculação de Placa Particular
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    PROCESSO Nº E-13/002/862/19 - Desvinculação de Placa Particular JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/83/19 - Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2236943 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 77
    OCUPOU O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO REFERENTE À PESCA EXTRATIVA MARINHA BRASILEIRA, HOJE ENCONTRA-SE EM QUARTO LUGAR ATRÁS DE SANTA CATARINA, PARÁ E BAHIA (MPA, 2009). OS QUATRO PRINCIPAIS PORTOS PESQUEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCENTRARAM OS MAIORES VOLUMES TANTO NAS DESCARGAS INDUSTRIAIS COMO ARTESANAIS (92,8% - 25.970,6 T DE PESCADO), SENDO ELES, SÃO GONÇALO, NITERÓI, CABO FRIO E ANGRA DOS
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    , munições, produtos químicos, agressivos ou corrosivos, por guia : rr - z - 7 15 - Serviços particulares de segurança e vigilância 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabeleci15.1 - verificação do atendimento, pela pessoa jurídica requerente, dos requisitos necessários 6.964,20) mentos — — — — — — — — ki concessão da autorização, ou da renovação da
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2020
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