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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26

Administração Penitenciária. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-150001/017916/2022 - Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000142/2022 - Vinculação de Placas Particulares - Polícia Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/08/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35

manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 94/2021-VMC (fls. 239/240). Id: 2329557 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVENO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21.07.2021 PROCESSO Nº SEI-360306/000373/2020 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/07/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013. Id: 2434312 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000174/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000179/2022 - Desvinculação de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2022
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000127/2023 - Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 06/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000128/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/07/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129

do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020