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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
    PMERJ data da sua criação do próprio surgimento do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), e juntamente com os médicos e dentistas são as especialidades mais antigas da PMERJ, características também encontradas nas Forças Armadas, sobretudo no Exército Brasileiro. Por outro lado, Quadro de Oficiais Enfermeiros (QOS/ENF) já contempla mais de 25 anos de existência; 2) Ocorre que a Lei que regulamenta o
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    SANTOS CHALEGRE, ID 51218909, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO, no período de 01/02/16 a 07/12/2021, no total de 2.132 dias de efetivo exercício. PROCESSO Nº SEI-210047/000042/2022 - BRUNO DE SOUZA MACEDO, ID 51218798, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERCITO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 11
    autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO terça-feira, 23 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (56)- 11 junto ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro no período de 30/01/1984 a 30/06/1984, conforme Despacho 631/2020 exarado às fls. 121 do Processo DGP 18.134-PUCT. em conformidade com o art. 129 da CE/89, mais um
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
    , Lazer e Juventude, que deverão implementar atividades para o desenvolvimento do meio ambiente e esportes respeitando os limites conforme o acordo de cessãohitps:/Ayww jusbrasiLcom britopiArtigo 3º. - Caberá ao Governo do Estado do Rio de Janeiro realizar as tratativas com o Exército Brasileiro - Campo de Instrução de Gericinó, referente a Cessão de uso da área compreendida entre o Parque Radical
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
    realizadas pelas Polícias Civil, Militar, após a elaboração de laudo pericial e sua respectiva juntada aos autos do processo, serão encaminhadas, pelo juiz competente, ao Comando do Exército, conforme já dispõe o Art. 25 da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Parágrafo Único - A guarda municipal dos municípios do Estado do Rio de Janeiro através de convênio pré-estabelecido entre Governo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2023
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