buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
)PR-BT 6031.2019/0003774-8 SQUINCRA 0030000503212-1 283 PATY ACESSORIOS INFANTIS LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO
DECRETO
Nº49.969
/08, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO AO ARTIGO 3 DO
DECRETO
Nº57.298
/16. SP AD - CIDADE ADEMAR AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 - SUBAD/GAB - VILA CONSTANCIA
DESPACHOS
DO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O presente
despacho
vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei
nº
14.141/06 Art. 25 e
Decreto
n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2021/0000627-8 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
de
2021 LEONARDO FERREIRA Subsecretário Executivo
de
Estado
de
Saúde Id: 2313163 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE, SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDENCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3273
DE
22
DE
ABRIL
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
parciais e finais, prestação
de
058.05.04.002 | gificação
de
estabelecimentos | Vigência 5 /
deferimento
ou indeferimento publicado importante para a disseminação do ã Portaria CVS n. 10/2017; Ponania CVS Resolução CNS. 466/2012 XI2T. e Processo
de
concessão
de
n.01/2018. A vigência esgota-se com a Norma Operacional CNS n. 001/2013,
licença
de
funcionamento
de
o1z018. A via e sa m R a n 211 À vigência
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
0000506804526-1 001 CLINICAS D.O.C - SAUDE PERSONALIZADA LTDA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: -NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E
DOS
DECRETOS
49.969/08, 57.298/16, 57.378/16 E 59.828/20 6061.2019/0001255-2 SQLINCRA 0000602701341-1 003 SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: -NOS