Resultados para: revalidação de licença

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença

Pesquisas relacionadas: revalidação de licença de revalidação de licença de funcionamento revalidação de licença de funcionamento aos revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos revalidação de licença de funcionamentos revalidação de licença de funcionamentos ao revalidação de licença de funcionamento de revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento revalidação de licença de funcionamentos aos

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35

SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3678 DE 03 DE MAIO DE 2023 TORNAR SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/009746/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13

; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do CNPJ: Empresa [Conferência São José Do Avaí. Endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, Nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ CNPJ: 29.640.612/0001-20 Proc. nº: E-08/115.770/1997 IAtividade: Hospital e Clínicas Com Internação Licença: [175/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/08/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23

controle especial; e) executar inspeção sanitária nos estabelecimentos previamente à concessão de licença e revalidação de licença, e sempre que necessário, exceto para as atividades classificadas como de nível de risco Il - médio risco, "baixo risco B" ou risco moderado, citadas na Resolução SES nº 2.191 de 02 de dezembro de 2020; f) executar apreensão, interdição e/ou coleta de amostras para

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16

servidor abaixo FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | o SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3655 DE 12 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/04/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13

, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2441683 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3589 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/11/2022